Franquia
Franquia
Áreas de Atuação
- Assessoria consultiva e contenciosa em operações de franquia, inclusive no que se refere ao pagamento e remessa de royalties;
- Auxílio na elaboração dos instrumentos legais necessários à constituição da rede de franquia;
- Elaboração, análise e revisão da documentação jurídica necessária para o processo de seleção de franqueados;
- Atuação em procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à operação de franquia e o término da relação (elaboração de notificações extrajudiciais, ações judiciais de cobrança e de término da relação contratual);
- Consultoria na proteção dos ativos de propriedade intelectual da operação de franquia.
